O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou, na última segunda-feira, uma fiscalização simultânea em Campinas e outras 111 cidades paulistas. Em Campinas, as vistorias ocorreram nos ribeirões Anhumas (região da Avenida Orosimbo Maia, Cambuí) e Quilombo (Jardim São Marcos), com foco em saneamento, planejamento urbano e qualidade da água.

No Anhumas, foram identificadas falhas como ausência de sinalização sobre a qualidade da água, lançamento irregular de esgoto não tratado e falta de vegetação nativa. No Quilombo, além dessas irregularidades, havia acúmulo de resíduos sólidos (móveis, pneus, entulhos) e moradias irregulares próximas ao curso d’água, além de sinais visíveis de poluição, como lixo e água turva.

Segundo Marco Francisco da Silva Paes, diretor técnico da unidade regional UR-3 do TCE, Campinas apresentou menos problemas em comparação com outras cidades, graças aos avanços no tratamento de água e esgoto. Ainda assim, um relatório com as falhas será elaborado e encaminhado à Prefeitura, que deverá apresentar medidas corretivas.

A Prefeitura, por meio da Seclimas, afirmou não ter sido notificada oficialmente, mas se comprometeu a intensificar a fiscalização, acionar a Sanasa e promover ações de educação ambiental. Está prevista também a implantação de parques lineares nos ribeirões Anhumas e Quilombo para recuperar áreas degradadas e conter ocupações irregulares.

De forma geral, a fiscalização estadual revelou que 42% dos locais vistoriados possuem ocupações irregulares próximas a rios e praias. Além disso, 65,96% dos municípios têm moradias sem regularização fundiária, e quase metade não atualizou seus cadastros de assentamentos. Apenas 37,5% realizaram estudos de impacto ambiental, e muitos não contam com coleta de lixo ou esgoto. A maioria também carece de sistemas para monitorar a qualidade da água.