Ao menos 117 detentos beneficiados pela saída temporária de fim de ano não retornaram às unidades prisionais da região de Campinas dentro do prazo estabelecido e passaram a ser considerados foragidos. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (8) pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

A autorização judicial contemplou aproximadamente 3,3 mil presos, liberados no dia 23 de dezembro, com data-limite para reapresentação fixada na última segunda-feira (5). O índice de não retorno corresponde a 3,4% do total de beneficiados.

Entre os municípios da região, Hortolândia concentrou o maior número de ausências: 65 dos 1.512 detentos liberados não voltaram à unidade prisional. Em Campinas, 51 presos deixaram de retornar entre os 1.727 autorizados. Já em Sumaré, houve apenas um não retorno entre os 112 detentos beneficiados. Mogi Guaçu teve 48 autorizações, sem registro oficial de foragidos, enquanto Americana não contou com presos contemplados neste período.

De acordo com a SAP, o detento que não se reapresenta dentro do prazo perde automaticamente o direito ao regime semiaberto. Nesses casos, ao ser recapturado, o preso retorna ao regime fechado, conforme prevê a legislação vigente.

A saída temporária — popularmente conhecida como saidinha — está prevista em lei e tem como finalidade favorecer a ressocialização e a manutenção dos vínculos familiares e sociais. No Estado de São Paulo, o benefício é concedido quatro vezes ao ano, nos meses de março, junho, setembro e dezembro, conforme portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Para ter acesso ao benefício, o preso deve ter cumprido ao menos um sexto da pena, se primário, ou um quarto, se reincidente, além de apresentar bom comportamento carcerário.