O mandato não pode estar acima da confiança pública

Por Paulo Moranza

A democracia se fortalece quando as instituições funcionam com independência e quando todos são tratados com igualdade perante a lei. É exatamente por isso que qualquer investigação envolvendo agentes públicos precisa transcorrer com total liberdade, sem interferências e sem privilégios.

Quando deputados ou senadores passam a ser alvo de investigações da Polícia Federal por suspeitas de envolvimento em fatos graves, não basta afirmar que todos são inocentes até prova em contrário. Esse princípio deve ser preservado, mas também deve ser preservada a credibilidade do Parlamento perante a sociedade.

Defendo que todo parlamentar formalmente investigado em operações dessa natureza se afaste temporariamente de suas funções até a conclusão das investigações. Não se trata de uma condenação antecipada, tampouco de desrespeitar o devido processo legal. Trata-se de um gesto de responsabilidade institucional e de respeito ao cidadão que depositou seu voto.

O afastamento temporário protege tanto a investigação quanto o próprio investigado. Se for inocentado, retornará ao cargo com sua honra preservada. Se houver comprovação de irregularidades, a Justiça seguirá seu curso sem que paire qualquer dúvida sobre eventual influência decorrente do exercício do mandato.

O Brasil precisa superar a cultura de defender pessoas e passar a defender princípios. Não importa o partido, a ideologia ou o cargo ocupado. As mesmas regras devem valer para todos.

A população espera transparência, ética e compromisso com o interesse público. O exercício de um mandato eletivo é uma honra, mas também exige responsabilidade. E uma das maiores demonstrações dessa responsabilidade é permitir que as investigações ocorram sem qualquer sombra de interferência.

A confiança nas instituições é um patrimônio coletivo. Preservá-la deve ser um compromisso de todos aqueles que escolheram representar o povo brasileiro.