A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Estela Aranha, foi escolhida para relatar a ação movida pelo partido Novo contra o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que pretende prestar uma homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval de 2026, na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. Nomeada para o tribunal em 2025 pelo chefe do Executivo, a magistrada ficará responsável por avaliar o pedido, que aponta possível propaganda eleitoral antecipada no enredo.
A representação foi protocolada na terça-feira, dia 10, e sustenta que o samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” deixaria de ter caráter exclusivamente cultural para assumir viés de promoção política.
A escola, que fará a abertura do primeiro dia de desfiles do Grupo Especial, anunciou o tema ainda no ano passado, logo após garantir o acesso à elite do Carnaval carioca. Há expectativa de que o presidente acompanhe a apresentação em um camarote disponibilizado pela Prefeitura do Rio.
Antes de ingressar no TSE, Estela Aranha atuou como secretária nacional de Direitos Digitais no Ministério da Justiça. Empossada na Corte em agosto, ela poderá decidir monocraticamente, adotar providências urgentes ou submeter o caso ao plenário. Não há, até o momento, prazo estabelecido para a decisão.
