O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-secretário de Educação de Sumaré, José Aparecido Ribeiro Marin, investigado pela Polícia Federal na Operação Coffee Break.
Com a decisão da Justiça Federal, Marin continuará preso preventivamente, desde 13 de março, enquanto seguem as investigações sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo contratos da Secretaria Municipal de Educação durante a gestão do ex-prefeito Luiz Dalben.
Considerado um dos homens de confiança e integrante do núcleo duro da administração Dalben, Marin ocupou posição estratégica dentro do governo municipal e tinha forte influência na área da Educação, setor que passou a ser alvo central da investigação federal.
O que a Polícia Federal investiga
Segundo a Polícia Federal, a Operação Coffee Break apura suspeitas de fraude em licitações, direcionamento de contratos, superfaturamento, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro ligados à Secretaria de Educação de Sumaré.
A investigação aponta indícios de contratação irregular de serviços e possível atuação de um grupo organizado para beneficiar empresas em contratos públicos da Prefeitura.
Além de Marin, empresários e outros agentes públicos também passaram a ser investigados ao longo das fases da operação.
Os investigados poderão responder por crimes como:
Os investigados poderão responder por crimes como:
- Corrupção ativa e passiva
- Peculato
- Fraude em licitação
- Lavagem de dinheiro
- Contratação direta ilegal
- Organização criminosa
- Prisão e apreensões
Marin foi preso pela Polícia Federal em março deste ano durante a quarta fase da Operação Coffee Break, que cumpriu mandados em cidades como Sumaré, Campinas, Americana, Jundiaí e Itu.
Em janeiro deste ano, durante uma das etapas da investigação, policiais federais apreenderam 11 armas de fogo e cerca de 400 munições em um imóvel ligado ao ex-secretário em Sumaré.
As apreensões passaram a integrar o material analisado pela investigação federal.
Defesa aguarda decisão completa
A defesa do ex-secretário informou que teve conhecimento da negativa do habeas corpus, mas afirmou que ainda aguarda acesso à íntegra da decisão judicial para analisar os fundamentos utilizados pelo TRF-3.
Já o ex-prefeito Luiz Dalben declarou anteriormente que tomou conhecimento das investigações pela imprensa e afirmou que sua administração atuou com base nos princípios da legalidade e moralidade administrativa.
