Tribunal rejeita suspensão cautelar e pede esclarecimentos sobre uso de recursos públicos

O Tribunal de Contas da União decidiu manter os repasses de verbas públicas destinados a escolas de samba do Rio de Janeiro, mesmo após questionamentos envolvendo a homenagem que a Acadêmicos de Niterói pretende prestar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval deste ano. O desfile está programado para 15 de fevereiro, na Marquês de Sapucaí.

A decisão rejeitou um pedido de suspensão cautelar apresentado por parlamentares, que alegavam possível uso político dos recursos públicos. Para o Tribunal, não há elementos suficientes, neste momento, que justifiquem a interrupção imediata dos pagamentos.

O caso ganhou repercussão no meio político por envolver uma homenagem ao chefe do Executivo federal, interpretada por críticos como possível ação de cunho eleitoral. Apesar disso, o TCU entendeu que não ficou caracterizado favorecimento direto nem desvio de finalidade capaz de embasar uma medida mais severa.

Segundo o relator do processo, ainda não existem provas concretas que indiquem irregularidades na destinação dos valores ou relação direta entre os repasses e o enredo do desfile.

Área técnica sugeriu cautela, mas decisão foi diferente

Em análise preliminar, técnicos do próprio TCU chegaram a sugerir a suspensão dos repasses como medida preventiva. No entanto, essa posição não prevaleceu na decisão final.

O relator destacou que a área técnica apontou incertezas sobre o destino específico do dinheiro, sem conseguir comprovar se houve transferência direta de recursos para a escola citada. Diante dessa falta de confirmação, o Tribunal optou por preservar os repasses até que novas informações sejam apresentadas.

O acórdão ressalta que, até o momento, não foram identificados indícios de que os recursos tenham sido liberados em razão da homenagem a Lula. Por isso, o TCU decidiu manter o fluxo financeiro e aprofundar a apuração antes de qualquer deliberação definitiva.

Apuração segue e órgãos terão de prestar esclarecimentos

A investigação foi aberta após representação de parlamentares que questionam a destinação de recursos federais à Liga Independente das Escolas de Samba. O foco é apurar se houve desvio de finalidade na aplicação do dinheiro público.

O valor total do acordo é de R$ 12 milhões, o que permitiria a cada uma das 12 escolas do Grupo Especial receber cerca de R$ 1 milhão. O relator determinou que a Embratur, o Ministério da Cultura, a Liga das Escolas e duas agremiações carnavalescas apresentem esclarecimentos formais no prazo de até 15 dias.